Bruna Carla Guarim da Silva, conhecida profissionalmente como @AdvogadaDoPassageiro, se destaca no campo do Direito do Consumidor, com uma especialização voltada para os direitos dos passageiros aéreos. Sua trajetória começou quando notou as frequentes dificuldades enfrentadas por suas amigas. “Minha trajetória profissional foi um pouco diferente; foi a profissão que me encontrou. Ao perceber os desafios que minhas amigas, que viajavam muito, enfrentavam, comecei a me envolver com esse nicho e descobri que realmente gostava do que fazia” conta a advogada. Assim, decidi seguir nessa área, o que a levou a se especializar neste nicho específico do direito. A paixão por sua área de atuação reflete-se em sua missão de informar e proteger os consumidores diante dos desafios comuns em viagens aéreas.
Uma das questões mais importantes que Bruna aborda é o direito dos passageiros aéreos em casos de atrasos e cancelamentos de voos. De acordo com a legislação brasileira, especificamente a Resolução nº 400 da ANAC, passageiros têm direitos claros quando enfrentam essas situações. Bruna destaca que, em casos de atraso superior a quatro horas, os passageiros não só têm direito a compensações financeiras e assistências imediatas, como alimentação e hospedagem, mas também podem buscar indenização por danos morais, dependendo das circunstâncias.
Para que o passageiro tenha sucesso em uma demanda por danos morais, é crucial que o atraso seja considerado excessivo e tenha causado um impacto significativo na vida do indivíduo. A legislação e a jurisprudência brasileira reconhecem que, em situações de atraso prolongado, especialmente quando há um aparente descaso por parte da companhia aérea, a reparação pode ser adequada. Bruna explica que a situação do passageiro é um fator determinante: se o atraso resulta em perda de compromissos importantes, como conexões de voo, reuniões de trabalho, ou eventos familiares, isso pode agravar a situação e fortalecer a demanda por uma compensação adicional.
Outro ponto fundamental é a conduta da companhia aérea durante o atraso. A forma como a empresa lida com a situação pode influenciar a decisão sobre a indenização. A falta de informações adequadas, tratamento inadequado ou a ausência de suporte básico durante o atraso podem justificar uma demanda por danos morais. As companhias aéreas são obrigadas a fornecer assistência aos passageiros em caso de atrasos significativos, e a falha em cumprir essas obrigações pode ser um fator importante na busca por compensação.
A jurisprudência também desempenha um papel relevante, com diversas decisões judiciais reconhecendo o direito à indenização por danos morais em casos específicos. No entanto, cada caso é único e deve ser avaliado com base em suas circunstâncias particulares.
Para garantir uma reclamação bem-sucedida, é essencial que os passageiros reúnam todas as provas possíveis, como bilhetes de embarque, comprovantes de despesas adicionais (alimentação, hospedagem), registros do atraso e qualquer comunicação com a companhia aérea. Essas evidências são fundamentais para apoiar a demanda por indenização.
Bruna enfatiza que, se você sofrer um atraso de voo e acreditar que isso causou danos morais, é importante buscar orientação legal. A assistência de um advogado especializado pode ajudar a assegurar que seus direitos sejam respeitados e que você receba a compensação justa.
Em seu perfil @AdvogadaDoPassageiro, Bruna se empenha em esclarecer e defender os direitos dos passageiros aéreos, promovendo um maior entendimento e justiça no setor. Sua dedicação em transformar conhecimento jurídico em apoio prático para os consumidores ressalta a importância de se estar bem informado sobre os direitos e as possibilidades de compensação em casos de atraso e cancelamento de voos.
